Caçarola no Campus – ou, o Outro enquanto estorvo e impertinência

EMENTA:

“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. UFPE. CASA RESIDENCIAL CONSTRUÍDA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO. POSSE DOS RÉUS ANTERIOR À VENDA DOS TERRENOS À UNIVERSIDADE. PROVA DO DOMÍNIO PELA UFPE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. – No presente feito, a UFPE não conseguiu se desincumbir do ônus de provar a sua posse anterior a dos réus/apelados, não preenchendo, assim, o requisito previsto no inciso I do art. 927 do CPC. Ao ajuizar a contenda, procurou apresentar documento que provasse o seu domínio sobre o terreno, – escritura de compra e venda de vários lotes de terrenos da propriedade Engenho do Meio da Várzea – mas tal não se prestou a provar a sua posse anterior à dos réus.. Apelação e remessa obrigatória improvidas.”

(TRF-5 – AC: 415757 PE 0035558-13.2007.4.05.0000, Relator: Desembargador Federal José Maria Lucena, Data de Julgamento: 11/12/2008, Primeira Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça – Data: 13/02/2009 – Página: 182 – Nº: 31 – Ano: 2009)

 

Há uma razão para que eu esteja repetindo, aqui e no facebook, a publicação dessa ementa da Ação de Reintegração de Posse, em que a UFPE “descobre”, em Juízo, que o Arruado já estava aqui, antes de ser construída a cidade universitária. E a razão, ou o motivo que me move é tentar entender os funcionários e gestores que fingem não saber disso, por algum motivo que me escapa, seja por mero desconhecimento, maldade, cinismo, ou ainda, pela indiferença com o outro, marca da nossa desditosa sociedade.
Eu mesmo faço o mea culpa, posto que há algumas décadas, quando funcionário da UFRPE (Rural) não percebia os moradores do Campus Dois Irmãos, que passavam, invisíveis, pela porta do meu setor. Sabe, gente, a universidade era apenas o meu local de trabalho. Eu ia lá cumprir algumas obrigações funcionais e ganhar meu salário no fim do mês. O que disso passasse já me aborrecia. Lembro que havia uma senhora, muito idosa, cujo curioso apelido era Caçarola, que morava lá no fundo do campus, numa clareira, dentro do mato. Nunca a maltratei com essa alcunha pejorativa, porém, nunca me dei ao cuidado de saber quem era ela, o que, no fundo, era também uma violência. No entanto, o Serviço Médico da Rural lhe dava atendimento gratuito e ela transitava por todos os departamentos daquela universidade, sempre ralhando com quem gritava o seu apelido. Poucos sabiam ou sabem da história daquela anciã, moradora do campus.
Por isso, entendo bem a indiferença e o desdém dos gestores e funcionários da UFPE com as moradoras do Arruado que foram reclamar da excessiva quantidade de cloro na água da comunidade. É que os servidores não são obrigados a cuidar de outra coisa que não seja o patrimônio da instituição em que trabalham. Essa é a lógica que vigora em nosso pobre mundo. O Outro é uma impertinência diante do Eu. Quando reclama, é sempre um estorvo. Irrita-nos. Perturba a nossa zona de conforto.

“Ah, esses invasores e favelados, semi-analfabetos… que bebam água com gosto de água sanitária!” Pensamos assim, num primeiro ímpeto de aborrecimento. Isso é muito comum.

Porém, o lençol freático é público e a Estação de “Tratamento” de Água da UFPE foi erguida sobre a antiga lagoa do Engenho Velho, que tinha água limpa e cristalina, como o Riacho Cavouco, que hoje carrega os dejetos da cidade universitária. Os moradores mais antigos, os posseiros do velho engenho, pescavam piabas e pitus nas águas da lagoa e do riacho. A Universidade tenta tratar a água insalubre e parece exagerar no cloro. O que nos causa espécie, pois são os químicos e engenheiros que aqui se formam, que cuidam da água de toda a cidade do Recife.

“Ah, mas a água é de graça!” ora direis. E eu vos digo que pagamos impostos como todos os que moram do lado de fora desta UFPE. Em verdade, temos o amparo da lei, pelo acórdão da ação de reintegração de posse, que vencemos, mas, grande é o desamparo dessa vitória judicial. Parece que nossos litigantes, na pessoa de alguns gestores, fazem de nossos serviços básicos, uma vindita, uma retaliação, uma desforra. Apelamos para os vossos corações, que devem ser de cristãos. Imaginamos que devem cultuar ao mesmo Deus que cultuamos. Imploramos, que, quando estiverem na missa ou no culto, lembrem-se de nós, moradores, esses seres quase invisíveis; lembrem-se que somos, também, aqueles pequeninos, a que Jesus se referiu no Sermão Profético: (Mateus, Cap. 25, 42 a 45)

“42 Porque tive fome, e não me destes de comer, tive sede, e não me destes de beber.
43 Sendo estrangeiro, não me recolhestes; estando nu, não me vestistes; e enfermo, e na prisão, não me visitastes.
44 Então eles também lhe responderão, dizendo: Senhor, quando te vimos com fome, ou com sede, ou estrangeiro, ou nu, ou enfermo, ou na prisão, e não te servimos?
45 Então lhes responderá, dizendo: Em verdade vos digo que, quando a um destes pequeninos o não fizestes, não o fizestes a mim.”

 

Sonhar com um mundo em que prevaleçam os princípios cristãos da boa vontade entre os homens e mulheres é mesmo uma utopia. Mais utópico é querer que uma universidade que, apesar de defender, teoricamente, um modelo de sociedade voltado para as ideias ditas de esquerda e humanistas, entenda, enquanto práxis, uma comunidade confinada em seu campus, como merecedora de atenção e de cuidado.

Nunca o Reitor colocou os pés no Arruado. Nem quando, em 2014, comemoramos o aniversário desta UFPE, sob os auspícios da antiga PROEXT. Passam, por aqui, os seus prepostos, fotografando, inquirindo, indagando de tudo. Creio que até que sem o conhecimento dele, do Reitor. Já vieram pesquisadores, arqueólogos, que mediram, anotaram e sumiram. Eles só se importam com o passado. Um até me disse que o casario do Arruado é do século XX, como se ser do tempo presente, não fizesse nenhum sentido para suas vidas.

Pobres intelectuais, vaidosos e de barriga cheia, cujas teses ficam guardadas em repositórios, escondidas do povão, e só servem para lhes dar os tão importantes títulos. Ai, de vocês, que não tem solução para os problemas do tempo presente, cujas consequências estão aí, nas ruas, lhes tocaiando, com o brilho da morte em seus olhos. (Triste lembrança me vem à mente, com a morte de um intelectual desta UFPE, aquele, de fato, engajado amorosamente com a pedagogia de Paulo Freire, e que foi assassinado brutalmente, em viagem de trabalho a Salvador).

O presente, senhores,  está aí, nos espreitando. O século XX é tão importante quanto o século XVI, para a vida humana, nesses primeiros 17 anos do novo milênio. Cuidemos dele, cuidemos, pois nele, no século XX, inventamos a mãe de todas a bombas, que não só pode destruir os seus queridos sítios arqueológicos, como as belas torres em que habitam seus filhos e netos. O presente é um desafio para todos nós,sejam moradores, professores, gestores e funcionários dessa querida UFPE!

arqueologos-no-arruado
Há, no entanto, quem nos dê atenção. Temos parceiros nessa querida UFPE. A ProexC, de Christina Nunes, o NEAfi, de Ana Emília Castro, que também faz, a céu aberto, as suas aulas de Design Social, juntamente com a Ação Curricular em Comunidade, da profesora Gabriela Santana, com sua disciplina de Dança e Capoeira, que, de forma genial, trata as nossas heranças e devires, a partir do movimento, do corpo, da integração da arte com as memórias da comunidade.

Exceções, dentro do grande e plural organismo que é a Universidade Federal de Pernambuco.

Finalmente, essa cronica-desabafo é apenas para dar visibilidade a um processo judicial que já teve acórdão favorável aos moradores, em pleno STJ, que tive em minhas mãos no ano de 2014, e, lamentavelmente, não fiz as cópias que me foram oferecidas pelo advogado dos moradores. Em breve trarei esse acórdão para essa tela do wordpress, que me dá a oportunidade de fazer esses reclamos de cronista amador.

Talvez, com a leitura dessa ementa do processo judicial em que a UFPE foi derrotada, os gestores e funcionários abrandem os seus corações e comecem a olhar com outros olhos a causa dessas pessoas, confinadas no Campus Recife, da UFPE, que querem, como todo mundo, apenas viver nos seus lares, que já existem há mais de 100 anos, (eu diria, há 146 anos, aproximadamente), nessas terras do Engenho do Meio da Várzea.

 

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Sobre Eurico

Escritor e poeta
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